quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Manuais técnicos de proteção e defesa civil estão disponíveis para consulta pública
Assessoria de Comunicação | Ministério da Integração Social

Os manuais que orientam as ações da proteção e defesa civil no país foram atualizados e estão disponíveis para consulta pública e contribuição da população. A reformulação dos manuais, coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, está aberta para toda a população até o dia 30 de dezembro.

São cinco exemplares que serão utilizados como referencial teórico e técnico para a implementação das medidas  de prevenção, mitigação, preparação e assistência humanitária aos estados e municípios atingidos por desastres. O objetivo é incorporar novas experiências à gestão de risco de desastre e apoiar a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil nos municípios. O conteúdo tem como base a legislação vigente e as experiências obtidas em território nacional e internacional.

Dos cinco volumes, três são de referência e abordam os conceitos de desastre, a legislação vigente, a avaliação de riscos, as estratégias de prevenção, o mapeamento das áreas de risco, o planejamento e a aplicação das ações, dentre outros pontos. Os manuais também são compostos por um guia e um glossário.

Consulta pública

As contribuições podem ser feitas na plataforma virtual de domínio do Governo Federal: www.participa.br e no site do Ministério http://mi.gov.br/web/guest/eventos

As propostas serão avaliadas durante o mês janeiro e a previsão de lançamento dos manuais é em maio de 2017.

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